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Políticas de privacidade

Política de privacidade e proteção de dados pessoais Embarca

Versão de Janeiro de 2023

Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade” ou “Política”) regula o seu acesso e as condições de utilização, pelos visitantes e usuários (“Usuário” ou “Você”), dos sites e aplicativos EMBARCA.AI e EMBARCA (em conjunto, “EMBARCA.AI”) disponibilizados pela Arca Soluções Tecnológicas S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.643.782/0001-36, com sede na Av. Cândido de Abreu, nº 776, salas 202 a 207, bairro Centro Cívico, em Curitiba, Paraná, CEP 80.530-000 (“Arca Soltec” ou “Nós”).

Esta Política de Privacidade deve ser lida previamente e compreendida para que o EMBARCA.AI seja utilizado pelo Usuário. Ao utilizar nossos serviços providos, Você concorda com esta Política de Privacidade, declarando, para todos os fins e efeitos de direito, que leu, entendeu e aceitou as suas disposições, mesmo que ainda não tenha realizado ou concluído seu cadastro. Se você não concorda com esta Política de Privacidade ou deixa de concordar com suas modificações, o EMBARCA.AI não deverá ser usado, nem acessado.

Ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário também concorda que a Arca Soltec, parceiros e representantes realizem contatos, por e-mail, telefone, SMS ou aplicativos de mensageria (inclusive por sistemas automatizados e de inteligência artificial), no endereço de e-mail ou número de telefone cadastrados, até mesmo para fins de marketing.

Privacidade e proteção de dados pessoais

Respeitamos a privacidade online dos Usuários do EMBARCA.AI e a correta e segura utilização dos dados pessoais que são compartilhados conosco. Para prestar o serviço de intermediação na venda de Bilhetes de Passagem, realizamos o tratamento de dados pessoais do Usuário e do passageiro (“Passageiro”) como controladora (pessoa jurídica de direito privado a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais), na forma desta Política.

Você pode ajudar a assegurar que suas informações cadastrais e preferências de uso do contato EMBARCA.AI estejam sempre corretas, completas e atualizadas acessando seu perfil na plataforma.

Coleta de dados pessoais

Por “dado pessoal” considera-se a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, na forma da Lei nº 13.709, de 01/08/2020 (Lei de Proteção de Dados Pessoais ou “LGPD”).

Assim sendo, no EMBARCA.AI, com o intuito de estabelecermos uma plataforma adequada aos seus interesses, são coletados certos dados pessoais do Usuário e/ou do Passageiro (pediremos sempre apenas o que for efetivamente necessário para as respectivas finalidades).

Os dados pessoais são coletados, por exemplo, quando o Usuário se cadastra no EMBARCA.AI (nome completo e e-mail, os quais permitem criar uma conta de utilização individual para uso do EMBARCA.AI, além de informações adicionais necessárias ao uso dos serviços ofertados). Somente Usuários cadastrados podem realizar compras no EMBARCA.AI e utilizar todas suas funcionalidades.

O Usuário pode ou não ser o passageiro. Se não forem a mesma pessoa, é de responsabilidade do Usuário (i) a obtenção da autorização do passageiro para o fornecimento dos respectivos dados pessoais; e (ii) a inserção precisa dos dados pessoais do passageiro ou de um titular de cartão de crédito ou de débito, se for um terceiro.

Os seguintes dados pessoais são coletados para que os Bilhetes de Passagem sejam emitidos, de acordo com o estabelecido na Resolução ANTT nº 4.308/2014: nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, número da Cédula de Identidade (RG) e número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Além disso, para fins de pagamento, caso ele seja feito com cartão bancário (crédito), será solicitado também o endereço do respectivo titular e os dados do cartão. Os seus dados de uso, navegação, histórico de viagens e cookies são também coletados e armazenados.

Nós poderemos, a qualquer tempo, confirmar a veracidade dos dados pessoais informados através de organizações públicas, empresas especializadas ou centrais de risco (nessa hipótese, isso será realizado, por nós e nossos parceiros, de modo confidencial, para a proteção ao crédito e respeitando a legislação aplicável).

A quantidade e disponibilidade das passagens, assim como as variações e características dos serviços de transporte rodoviários para aquisição pelo Usuário no EMBARCA.AI estão condicionadas às ofertas e condições informadas pelas Operadoras, as quais podem ser alteradas, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Caso os dados pessoais necessários não sejam disponibilizados para a emissão do Bilhete de Passagem, o serviço ofertado pelo EMBARCA.AI não poderá ser usado e a compra do trecho rodoviário não será concluída.

Quando algum dado pessoal deixar de ser necessário e não tivermos a obrigação legal de armazená-lo, nossa intenção é excluí-lo, destruí-lo ou anonimizá-lo no menor prazo possível.

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